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Defensoria Pública atenderá em regime de plantão durante o Carnaval

Atendimento presencial no Fórum de Teresina será das 7h às 13h ou até que findem as audiências de custódia, após o plantão será em sobreaviso

21/02/2020 13h26
Por: Walcy Vieira

Para garantir o atendimento de urgência para medidas cíveis e criminais durante o período do Carnaval, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) manterá, de 22 a 26  de fevereiro, o Plantão Defensorial funcionando no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, na Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico de Teresina.

O atendimento presencial será feito das 7h às 13h, como previsto na resolução nº 108/2018, do Conselho Superior da Defensoria Pública, ou até que findem as audiências de custódia.

Após às 13h, o Plantão Defensorial permanecerá em atendimento por sobreaviso, até às 8h do dia subsequente. Para cada dia do Carnaval haverá um defensor público e servidores devidamente escalados, com o objetivo de atender as demandas que forem recebidas.

Cumprindo o previsto no ato normativo nº 04/2019, que dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente no âmbito s Defensoria Pública em 2020, não haverá expediente na instituição na terça-feira, dia 25 de fevereiro, bem como são considerados ponto facultativo os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020.

O expediente na Defensoria Pública volta a acontecer normalmente, de 8h às 14h, na quinta-feira (27), na capital e interior do estado.