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Criança de 11 anos que sofreu estupro dar à luz em maternidade no Piauí

A vítima teria começado a sofrer abuso sexual a partir dos 10 anos de idade

24/04/2020 12h13
Por: Walcy Vieira

Uma criança de 11 anos deu a luz a uma criança no município de Barras, ao norte do Piauí. O caso está sendo investigado pelo promotor de Justiça, Silas Sereno (foto ao lado). Ele já descobriu que a criança foi vítima de estupro pelo próprio primo que ainda está em liberdade.

O delegado de Barras, Allisson Landim, desde o começo do ano que iniciou as investigações do caso. A vítima teria começado a sofrer abuso sexual a partir dos 10 anos de idade. O caso corre em segredo de Justiça.

O que diz a lei de estupro de vulnerável

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

Presunção de violência

Art. 224 – Presume-se a violência, se a vítima:

a) não é maior de catorze anos;

b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância;

c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência.