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Portal Piauí Transparência não tem nada de transparente; pelo contrário

Transcorridos 19 anos, o que deveria ter servido para melhorar a eficiência na aplicação dos gastos públicos, terminou se transformando num verdadeiro emaranhado de publicações

30/01/2020 21h12
Por: Walcy Vieira

Texto: Toni Rodrigues

 

Os portais de transparência na internet foram criados em 2001, no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal, para garantir acesso livre do cidadão às informações contábeis dos governos federal, estaduais e municipais.

Transcorridos 19 anos, o que deveria ter servido para melhorar a eficiência na aplicação dos gastos públicos, terminou se transformando num verdadeiro emaranhado de publicações – apenas isso, tudo feito com a finalidade de dificultar o acesso e a compreensão dos dados disponibilizados.

O Portal Piauí Transparência é um exemplo disso. Deveria disponibilizar acesso facilitado às informações financeiras do governo – do tipo receitas e despesas, contratos e investimentos, nomeações de pessoal e gastos com funcionalismo – contudo, o que faz é dificultar este acesso através de um volume enorme de informações numa mesma planilha.

Os valores da Coordenadoria de Comunicação são apresentados de forma totalmente confusa. Na planilha apresentada ao cidadão que busca o link, tem-se dados de servidores da CCOM juntamente com valores de gastos com meios de comunicação.

“A ideia que passa é de que tudo foi apenas jogado ali, como se a pessoa fosse apanhando uma coisa aqui e outra ali e amontoando num determinado canto, sem qualquer organização, como se pudesse ser desse jeito”, disse um jurista consultado pela reportagem e que pediu reserva do nome. Segundo ele, há perseguição contra profissionais de qualquer meio que se insurja contra práticas irregulares do atual governo.

Acrescentou: “O objetivo não é cumprir a lei da transparência, o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo é confundir mesmo, cansar o pesquisador, o cidadão, fazer com que ele deixe de lado seu propósito de alcançar as informações que deseja.”

Muitas vezes a pessoa realmente desiste. Estudantes universitários ouvidos pela reportagem afirmaram que por diversas tentou acessar o Portal da Transparência do governo do estado. Mas devido às dificuldades impostas pelo sistema terminaram abandonando seu propósito.

Como não bastasse, é grande o desinteresse de alguns setores da sociedade. Um advogado disse ao repórter, em determinada oportunidade, que não se interessa por acessar informações de transparência pública. “A bem da verdade, esse negócio de pesquisar em portal de transparência realmente é uma coisa muito complicada e termina fazendo com que a gente não se interesse”, disse André Bispo.

Na sequência desta matéria, deixaremos o link para acessar as informações do Portal Piauí Transparência, que de transparente não tem quase nada. O passo a passo é o seguinte:

1- Escolha um dos itens: DESPESAS, CONTRATOS, FUNCIONÁRIOS etc;

2- Clique no item escolhido e espere aparecer a aba de pesquisa;

3- Selecione  o ano desejado, em seguida o mês. Exemplo: mês de janeiro a março. Limite o campo de pesquisa para reduzir as planilhas e facilitar a navegação;

4- Serão disponibilizadas planilhas com milhares de informações colocadas sem a devida separação. Demonstra que a finalidade é dificultar o acesso e não fazer a transparência na forma da lei.

TRANSPARÊNCIA PIAUÍ. ACESSE ABAIXO:

http://transparencia.pi.gov.br